ÁFRICA: PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E DESCOLONIZAÇÃO

África: processo de colonização e descolonização

Resumo

Identifica alguns elementos do processo de colonização e descolonização do continente africano, sob uma abordagem econômica, política e cultural. Discorre sobre como estes elementos contribuíram para a dependência da África, propondo que o futuro do continente deve ser decidido em um presente marcado, a priori, pela reconstrução de uma identidade própria e por ações criadas e desenvolvidas por africanos e para africanos, respeitando e valorizando uma lógica que considere as pluralidades do continente, sua história própria, livre de decisões e valores externos.

Palavras-Chaves: África; Colonização; Descolonização; Identidade; História

1 - INTRODUÇÃO

Este trabalho objetiva, fundamentalmente, identificar alguns elementos do processo de colonização e descolonização do continente africano, abordando os movimentos culturais que influenciaram estes processos e situando alguns aspectos a serem levados em consideração ao se falar em futuro dos países africanos.

Nesse sentido, foi utilizado como pressuposto inicial estudos de autores como: Luiz Dário T. Ribeiro, Paulo G. Fagundes Vizentini, José Maria Nunes Pereira, Carlos Lopes, Gaspar Sitefane como base de sustentação teórica. Utilizou-se, ainda, reportagens do Jornal Irohín sobre a forma como a África está sendo abordada pelos articuladores de políticas do ocidente sob a perspectiva da globalização.

2- COLONIZAÇÃO EM ÁFRICA

2.1 – Abordagem político- econômica

A África significa, por um lado para os países europeus do ocidente, protagonistas dos chamados descobrimentos; que levaram a civilização e o cristianismo às terras e populações da África o aumento geográfico, demográfico e de riquezas, e, de outro, a supressão dos reinos que já existiam nas regiões africanas já há vários séculos, bem como das suas tradições e das suas culturas. (SITEFANE: 1999, p.227) .

A colonização européia na África beneficiou diretamente quatro potências: Grã-Bretanha, França, Bélgica e Portugal. A colonização do território africano era predominantemente de exploração e não de povoamento. As necessidades e nível de desenvolvimento destas potências colonizadoras determinaram uma reorganização da geografia política africana, voltada para o mercado metropolitano, unindo e separando áreas e economias, sociedades e povos. Tal reorientação geoeconômica manifestou-se pela criação de novas “regiões” na África, que entravam em contradição com a tradicional ordenação continental externalizando sua economia e criando novas realidades sociais e políticas. O processo colonizador em África durou aproximadamente 75 anos, integrando o continente na economia mundial e gerando um movimento emancipacionista problemático. Os impérios coloniais submeteram ou cooptaram as resistências tradicionais ou “modernizantes”, ordenaram o continente e mudaram seu perfil.

O império francês, agrupou suas diferentes áreas em blocos com sede regional e unidade administrativa, embora pouco integrados econômica e politicamente por causa da economia voltada para a metrópole, da artificialidade política dos territórios coloniais e da incapacidade de criar uma nova identidade. Esses blocos atendiam as necessidades de recursos para as colônias de exploração, acabaram não suportando as contradições e demandas da descolonização política. Foram destruídos provocando a “balcanização” do continente.

Devido à dispersão de suas colônias, Portugal não criou unidades do tipo das implantadas pelo império francês, ficando cada colônia diretamente subordinada à metrópole.

O império belga (Congo e ex-colônias alemãs de Ruanda e Burundi), possuindo continuidade geográfica, era unificado. O império britânico com colônias dispersas na África Ocidental e agrupadas na Oriental apresentou variados tipos de dominação.

Essas variedades administrativas dos impérios coloniais, a inserção das colônias na economia mundial e a existência ou não de colonos e interesses no local determinarão a variedade de modelos de descolonização. Estes irão da pura e simples retirada até a guerra de libertação. (RIBEIRO: 1998, p.52) .

A economia colonial é controlada pela metrópole. Trata-se de uma economia complementar voltada para a produção de matérias-primas agrícolas e minerais destinadas à exportação para a metrópole. É especializada, na medida em que a produção agrícola se orienta para a monocultura. A introdução da economia colonial na África efetiva a desestruturação dos modos de produção principal – a terra. Tornou-se, então, forçoso obrigá-los a entrar de um modo generalizado na economia mundial. Por ser destrutiva, predatória de recursos humanos e naturais, não se preocupando com a renovação dos fatores de produção e bom estado da mão-de-obra africana, a economia colonial, é pressionada por atos políticos de resistência e luta dos colonizados. A resposta capitalista às lutas anticoloniais se dará através de reajustes políticos que tentarão estabelecer, posteriormente, um novo tipo de dependência: a neocolonial.

A descolonização não conseguiu alcançar a transformação social e o desenvolvimento autocentrado. Assim, foi apenas política e esteve sempre pressionada pela Guerra Fria e pela nova forma assumida pelo Imperialismo – o neocolonialismo. A subordinação à economia mundial e seus ciclos persistiu sendo acompanhada pelas pressões dos órgãos internacionais e pelas ajudas – econômica, militar, entre outras.

Dentro deste processo, alguns grupos empresariais já haviam alcançado um nível de desenvolvimento que não exigia a subordinação direta. A solução era apresentada através de um longo e quase secular processo evolutivo de emancipação. Vários elementos de oposição foram classificados, como a ascensão dos Estados Unidos e da URSS como potências mundiais e anticolonialistas, as reivindicações africanas de emancipação e os interesses econômicos das emergentes multinacionais norte-americanas, que tinham como obstáculos as políticas dos impérios coloniais. Estes fatores foram determinantes do processo de descolonização dos países africanos.

O processo de reivindicação pacífica ou violenta pela independência na África começou no imediato pós-guerra, tendo seu apogeu na virada da década de 1960. Diante disso, foram criados alguns mecanismos de autonomização lenta e controlada pelas metrópoles (Self-government Britânicos, União Francesa, áreas da Esterlina e do Franco), que acabaram sendo atropelados pela dinâmica interna das colônias e a situação internacional.

2.2 – Colonialismo cultural

A imagem de África para consumo é marcada por um europocentrismo determinado por um colonialismo cultural. Nesta visão da História reina uma concepção dualista falsa, maniqueísta. O centro do sistema - as metrópoles - seriam as únicas portadoras da civilização. A África só teria entrado na História através da ação colonizadora da Europa. Este processo influenciou uma reelaboração teórica das chamadas Ciências Sociais na Europa, entre as quais a Antropologia. Duas escolas antropológicas destacam-se como bases ideológicas neste período: o evolucionismo e o funcionalismo. O evolucionismo reduz as sociedades a um estágio de evolução técnico-econômico linear e único: passagem da brutalidade animal à selvageria, desta à barbárie, e, finalmente, da barbárie à civilização, entendendo como sociedade civilizada a Europa Ocidental. As culturas consideradas em um estágio inferior de evolução deveriam ser abolidas. Neste sentido, Pereira (1978) lembra que o colonialismo foi o executante histórico dessa tarefa, principalmente mediante o genocídio praticado em grandes contingentes populacionais da Ásia e da África, sobretudo na fase de ocupação desses contingentes.

O darwinismo social, também serviu como base à ideologia colonial, “ao afirmar que a evolução se fundamenta num processo competitivo na luta pela vida, que tem como conseqüência a sobrevivência dos mais fortes (seleção natural das espécies)”. (PEREIRA, 1978, p. 21). Enxergava a Europa Ocidental como cultura “mais forte” dentro desta perspectiva.

O funcionalismo, a partir da década de 1930, propõe que as culturas devem ser compreendidas para, utilizando as suas estruturas, poder-se processar a colonização, em particular a de administração indireta, como a praticada pelos ingleses na áfrica Ocidental, que teve Lorde Lugard como governador da Nigéria, por exemplo. Mais uma vez, o colonialismo torna-se bem servido ideologicamente através de uma justificativa considerada científica na época.

Dentre as ideologias que deram suporte ao colonialismo, o racismo torna-se a principal. “O racismo resume e simboliza a relação fundamental que une o colonizado e o colonizador”. (MEMMI, 1967, p. 68). Como afirma Memmi (1967), o racismo – etnocentrismo carregado de diferenças raciais, reais ou imaginárias – não tem mais de quatro séculos. Nasce com e expansão européia, da qual deriva o tráfico escravo.

Como ideologia elaborada, é fruto da ciência européia a serviço da dominação sobre a América, Ásia e África. A ideologia racista se manifesta a partir do tráfico escravo, mas adquire o estatuto de teoria após a revolução industrial européia. (PEREIRA, 1978, p. 22).

Por outro lado, a eliminação do racismo não pode ser tarefa somente da ciência contemporânea. É uma atitude política que vem sendo conduzida pelas vítimas do racismo, sejam elas colonizadas ou neocolonizadas da África, Ásia e América ou minorias oprimidas em qualquer parte do mundo.

O combate ao racismo dá-se no interior da luta social – onde está sua origem – e não somente nos campos econômicos e jurídico-político, mas sobretudo, e permanentemente, na instância ideológica através do processo de descolonização cultural. (CÉSARIE, 1971, p. 7-9).

A atitude racista está caracterizada nos gestos, nas palavras, na forma de pensar que parece constituir uma das mais sólidas estruturas da personalidade colonialista. Memmi (1967) considera três características principais da atitude racista: descobrir e colocar em evidência diferenças – reais ou imaginárias – entre o colonizador e o colonizado; depois, valorizam-se estas diferenças em proveito do colonizador e em detrimento do colonizado; finalmente, essas diferenças são levadas ao absoluto, isto é, afirma-se que elas são definitivas, e é no sentido de torná-las como tal que a prática colonial-racista é exercida. Um exemplo de atitude racista, muito freqüente no Brasil, é o paternalismo. Ele pretende esquecer as diferenças, pensando diminuir – ou mascarar – o conflito racial. “A questão não é negar as diferenças, mas assumi-las e verificar que, entre os homens, as diferenças culturais, como outras, são efeitos históricos reais e, como tal, não são nocivas nem escandalosas”. (PEREIRA, 1978, p. 23).

3- DESCOLONIZAÇÃO EM ÁFRICA

A descolonização pode ser descrita como um processo histórico, primordialmente político, ocorrido em especial após a Segunda Guerra Mundial, e que se traduziu na obtenção gradativa da independência das colônias européias situadas na Ásia e na África. (PEREIRA, 1978, p. 23).

A descolonização dos países africanos foi realizada através da luta pela independência dos povos colonizados e pela política de concessões de autonomia, diferente segundo a potência colonizadora e, sobretudo, a especificidade de cada território (ANEXO I). As sucessivas etapas de crescente autonomia interna das colônias, processo de que proveriam a Commonwealth (Comunidade das Nações), sob comando britânico, e as transitórias União Francesa e Comunidade Francesa, utilizam manobras de estratégia neocolonialistas. A descolonização tem sido usada como último refúgio de uma visão europocêntrica da História. Teve como resposta uma reorganização do capitalismo no sentido de uma passagem (ou tentativa de passagem) do colonialismo para o neocolonialismo. Houve uma redefinição de certas classes sociais na África, além do surgimento nesses contingentes da burguesia e do proletariado. Na sua implantação, o colonialismo combateu as camadas comerciais, o artesanato e a manufatura locais; destruiu ou, na maior parte das vezes, subordinou as aristocracias autóctones. Com o desenvolvimento da exploração colonial e as novas exigências do capitalismo, este deslocou ou ampliou seu sistema de alianças: dos chefes tradicionais para a burguesia comercial e, especialmente, para a burocracia, a partir da necessidade crescente de gerentes e administradores autóctones. A exploração colonial clássica é substituída pela ação dos trustes, capazes de maiores investimentos e voltados mais para a exploração de minérios que para produtos agrícolas tropicais. Neste processo, a intelligentzia asiática e africana assumiu um papel importante. De formação universitária no exterior e em contato com as idéias revolucionárias externas, passou a organizar a contestação ao poder colonial de forma cada vez mais ameaçadora através dos assalariados urbanos e massa rural. Organizou uma ideologia e programas políticos baseados na realidade de seus países e num passado histórico referenciado como instrumento de luta.

“As ideologias elaboradas pela intelligentzia afro-asiática se caracterizam por uma amplitude que tem correspondência direta com o caráter generalizante da dominação colonial “. (PEREIRA, 1978, p. 25). São ideologias que abordaram uma dimensão continental de base regionalista e tribalista (Asiatismo e Pan-africanismo da segunda fase), universalista de base religiosa (Renascimento Islâmico), lingüístico e religioso de base étnico-política (Pan-arabismo), solidariedade racial/cultural (Pan-africanismo da primeira fase) e política intercontinental (Afro-Asiatismo). Na maior parte das vezes essas ideologias servirão, após as independências, para mascarar lutas sociais e justificar o controle político assumido pela intelligentzia quando esta, como burguesia e/ou burocracia, se apossa do Estado.

O Asiatismo difundiu na Ásia, principalmente após a vitória do Japão sobre a Rússia (1905), a convicção que os brancos podiam ser vencidos. Mostrou que a luta não podia mais ser liderada pelas velhas classes dirigentes e nem visar o retorno às antigas instituições políticas. Líderes ocidentalizados foram ultrapassados, na época, por outros mais radicais, inconformados com o reformismo colonial.

O Renascimento Islâmico se constituiu, após a Primeira Guerra Mundial, em instrumento de luta anticolonialista e fomentou o nacionalismo árabe nos países sob dominação européia (Oriente Médio e África do Norte).

O Pan-arabismo, tende a reunir todos os países de língua árabe e religião muçulmana em uma grande comunidade, cuja meta final seria a criação da “pátria árabe”.

O Pan-africanismo, “surgiu de um sentimento de solidariedade e consciência de uma origem comum entre os negros da Antilhas e dos Estados Unidos, envolvidos numa luta semelhante contra a violenta segregação racial que sofriam”. (PEREIRA, 1978, p. 26). Em sua primeira fase, destacou que a dominação que os negros africanos americanos e antilhanos sofriam tinha sua raiz no capitalismo. Passou, posteriormente, a ser um instrumento de luta política pela independência da África, particularmente das colônias inglesas da África Ocidental. Em sua segunda fase, o Pan-africanismo passa para a ação positiva, que enxerga a organização dos povos africanos como a chave para abrir o caminho da liberdade, buscando integrar o apoio dos operários e camponeses com os intelectuais na luta contra o colonialismo.

A negritude teve em Léopold S. Senghor seu principal teórico. Ele a definia como o conjunto dos valores – econômicos e políticos – intelectuais e morais, artísticos e sociais – não somente dos povos da África Negra, mas também das minorias negras da América, Ásia e Oceania. Foi permeada por intelectuais negros preocupados em descolonizar o estudo da história africana, deformada pelo colonialismo. Tornou-se, principalmente nas colônias francesas, a expressão cultural do Pan-africanismo.

A negritude enquanto um movimento cultural viu e demonstrou que o problema essencial da nova África não era um problema de desenvolvimento tecnológico, de progresso material, mas sim um problema espiritual. O mérito principal da negritude não é o de ter dado aos africanos o orgulho de si, do seu passado e de uma esperança em relação ao futuro, mas baseia-se no fato de terem acreditado, e para isso lutado – reinvenção do africano – visto que, antes de fazer a África, era necessário fazer o africano, e, para construí-lo, ocorria fundar-se sobre um passado, sobre uma tradição (...). (SITEFANE, 1999, p. 232) .

O afro-asiatismo, caracterizou-se pelo neutralismo em relação à política de formação de blocos das duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética. Marcou a entrada dos povos do Terceiro Mundo no cenário internacional buscando a paz e a promoção social dentro da igualdade de direitos, objetivando a cooperação na solução de problemas comuns e a luta conjunta contra o colonialismo e o racismo.

Tais teorias devem ser entendidas como tentativas, bem ou mal sucedidas, de encontrar uma identidade e serem meios de contestação da dominação estrangeira. Porém, uma análise objetiva da realidade cultural conduz à negação da existência de culturas raciais ou continentais. “As coordenadas da cultura, como as de todo o fenômeno em desenvolvimento, variam no espaço e no tempo, tanto em seu sentido material (espaço e tempo físico) quanto humano (biológicos e sociológicos)”. (CARRILHO, 1975, p. 195).

O passado e o presente do continente africano são a grande solução e, ao mesmo tempo, empecilho para a possibilidade de qualquer tentativa de seu desenvolvimento. (...) a África real deixou de existir há muitos séculos, e as tentativas de reconstrução ou reinvenção do continente ainda não surtiram o efeito desejado pelos africanos, e sim o desejado por idealizadores. Urge imperiosamente a construção de um novo sujeito africano e de uma nova África, que respondam àquilo que é verdadeiramente africano. (SITEFANE, op. cit., p. 223).

A descolonização dos países africanos não trouxe a liberdade, mas sim uma outra forma de dependência – o neocolonialismo – que agravou a crise econômica e de identidades no continente. A África apresenta diversos problemas, como a fome, a miséria, guerras, a epidemia de SIDA, a falta de respeito e reconhecimento de sua própria história, que são conseqüências de um passado marcado pela colonização e de um presente que repete os mesmos modelos externos do passado. Por outro lado, as lutas pela liberdade dos países africanos uniram os povos colonizados na busca de um ideal comum, criando ideologias para buscar sua identidade e ações políticas libertárias.

4- CONCLUSÃO

O europocentrismo foi a base ideológica do processo de colonização do continente africano, colocando a História da humanidade como única, linear e baseada numa idéia de evolução que tinha a Europa como auge de civilização. Permitiu, inclusive com um respaldo considerado científico pelos europeus, o genocídio e escravização da população africana. As colônias serviram apenas para o enriquecimento das metrópoles que viviam seu processo de desenvolvimento do capitalismo. Causou uma reorganização econômica, geográfica, política e de valores morais e sociais do continente africano que beneficiava unicamente as metrópoles, gerando um processo de descolonização que previa a continuidade da dependência, através de manobras estratégicas de controle interno camufladas pela suposta autonomia política, ou ainda o confronto através de guerras de libertação que acabaram por aumentar a dependência em relação às ex-metrópoles. Reduziu o homem africano de um ser histórico a um ser semi-histórico, de um ser cultural a um ser semi-cultural, já que ele não aproveitou e fez uso das possibilidades de decidir sobre a própria vida. Este passado é utilizado como discurso que coloca o continente africano como o último dos continentes na corrida pelo desenvolvimento: terra dos animais, das florestas e dos exóticos, no contexto do mundo atual. Ao se falar em África, até mesmo no meio acadêmico, citam a pobreza, a fome, as guerras fraticidas entre povos co-irmãos.

Por outro lado, dentro deste processo, ocorre a tomada de consciência do homem africano sobre o quanto ele estava sendo inferiorizado, seguindo uma lógica que não era a do seu povo, criando uma nova forma de adaptação a esse tempo histórico imposto. Surgiram diversos movimentos, como a negritude e o Pan-africanismo, que quis fazer das nações os sujeitos históricos, o não-alinhamento (socialismo africano) dos países contra o capitalismo e o comunismo. Essa superioridade crítica do africano torna-se um importante ponto de destaque sobre o colonizador; a idéia do devir histórico começou a ganhar forma. Hoje, o africano entendeu que ele não coincide com a História, ainda mais com a História oficial que lhe era imposta por outros homens. Porém, precisa discutir, em um diálogo interno dos países para o continente africano e deste para o mundo, que seu futuro, deve ser decidido baseando-se em modelos próprios, que se identifiquem com a história e relações econômico-sociais do próprio continente, respeitando as tradições de etnias, de comunidades internas e redescobrindo a própria dignidade para exercer seu próprio direito. Soluções externas (mudanças de instituições políticas, reformas econômicas, aquisição de tecnologia moderna, ajudas paternalistas) não são condizentes com as realidades africanas apontadas, por exemplo, pelos artigos do Jornal Irohín. A África é um continente, com diversas pluralidades que devem ser levadas em consideração antes de se pensar um plano geral para o continente. E isto deve ser feito de africanos para os africanos, buscando uma redescoberta de sua identidade.

A África atual enfrenta o problema de identidade e releitura de sua história, sob um ponto de vista realmente africano, livre de concepções externas, inclusive da concepção de História européia. Da mesma forma, o futuro do continente deve ser analisado sob uma ótica que privilegia os problemas dos países africanos dentro do contexto histórico próprio que caracterize o povo e o viver social de cada país.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ANEXO 1